Jaqueline Paim, Advogado

Jaqueline Paim

São Paulo (SP)
11seguidores4seguindo

Sobre mim

Advogada, laborando nas áreas Cível, Consumidor e Previdenciário.

Publicações

(7)
Jaqueline Paim, Advogado
Jaqueline Paim
Artigo · há 6 anos

A taxatividade mitigada do 1.015 do CPC

          O agravo de instrumento é dos recursos previstos no Código de Processo Cível, usado quando se pretende obter a reforma das decisões de interlocutórias. São chamadas interlocutórias, aquelas...
3
4
Jaqueline Paim, Advogado
Jaqueline Paim
Artigo · há 8 anos

Requisitos para inscrição na OAB- Estagiário e Advogado.

1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NA OAB - Art. 8º - 14, EOAB. - Capacidade civil - Diploma ou certificado em curso de direito - titulo de eleitor - quitação em serviço militar - Passar no exame da OAB -...
4
1
Jaqueline Paim, Advogado
Jaqueline Paim
Artigo · há 8 anos

Material de Direito Tributário

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO Parte constitucional do direito tributário – CF → Sistema tributário nacional v Art. 145 a 162 da constituição federal · Poder de tributar -> na prova da ordem irá...
4
2
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(6)
Jaqueline Paim, Advogado
Jaqueline Paim
Comentário · há 6 anos

A não-incidência do prazo de garantia ao consumidor diante do estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19

Any Baldam · há 6 anos
Texto maravilhoso! Fácil compreensão e bem completo. Parabéns Dra.
2
0
Jaqueline Paim, Advogado
Jaqueline Paim
Comentário · há 6 anos

Naturalização e regramentos.

Flavio Luz Filho · há 6 anos
Certamente ajudará um estudante em TCC, trabalhos, perfeita explicação. Nem preciso falar da ajuda aos advogados também! Parabéns.
2
0
Jaqueline Paim, Advogado
Jaqueline Paim
Comentário · há 6 anos

A taxatividade mitigada do 1.015 do CPC

Jaqueline Paim · há 6 anos
Muito obrigada!! Feliz que tenha gostado.
2
0
Carregar mais

Recomendações

(6)
Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Modelo · há 8 anos
[Modelo] Divórcio Administrativo em Cartório -(orientações e petição)

[Modelo] Divórcio Administrativo em Cartório -(orientações e petição)

Nos siga no Instagram : @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor - Modelo relacionado: DIVÓRCIO JUDICIAL - 01 - BREVES APONTAMENTOS: a.-) REQUISITOS: a.1.) consenso...
222
65
Renata Brandão Canella, Advogado
Renata Brandão Canella
Artigo · há 6 anos
Revisão da Vida Toda: aprovada e suspensa pelo STJ

Revisão da Vida Toda: aprovada e suspensa pelo STJ

As aposentadorias concedidas após 26/11/1999, na vigência da Lei n. 9.876 /1999, em regra, têm seu valor calculado utilizando apenas as contribuições posteriores à julho de 1994. A revisão da...
30
6
Flavio Luz Filho
Flavio Luz Filho
Artigo · há 6 anos

Naturalização e regramentos.

A nacionalidade brasileira pode ser adquirida de duas formas, postuladas no carta magna. Sendo assim divido entre a categoria nato e naturalizado. Aos estrangeiros que tem interesse de adquirir a...
2
1
Carregar mais

Perfis que segue

(4)
Carregando

Seguidores

(11)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando